{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130064","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2020-11-12T10:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-12T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-12T10:58Z","numProcessoTce":"CW-013034/20","numContrato":"645 - DISPENSA Nº 16/2020","numProcessoAdm":"1890/2020","numProcedimento":"16/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA PÚBLICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI E GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.","valorContratado":4640.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-12T10:58Z","conteudo":"311-RECURSO FEDERAL"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVERTON RIBEIRO GOMES ME","docContratada":"14404249000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2022.0000","descricao":"PROGRAMA IND. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - GBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2115.0000","descricao":"SUP. DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO ORDINÁRIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-12T10:39Z","dataPublicacao":"2020-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 84."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130064/arquivos/140897","nome":"8.0 - MINUTA CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-12T10:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Controle social: planejamento do trabalho para acompanhamento das ações municipais","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1160.0000"},{"descricao":"Teoria e prática dos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1160.0000"},{"descricao":"Controle social agenda de trabalho e a importância do acompanhamento das ações municipais","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1160.0000"},{"descricao":"O Fortalecimento da Assistência Social por meio do Controle Social.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1160.0000"}],"gestores":[{"nome":"Márcia Regina Galvão de Almeida","cpf":"***.854.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CRISTINE ONOFRE PINTO","cpf":"***.589.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}