{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130","orgao":"CAMARA DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":421,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2019-02-22T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-02-22T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2019-02-22T11:11Z","numProcessoTce":"CW-000127/19","numContrato":"001/2019","numProcessoAdm":"001/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica especializada destinada à Câmara Municipal de Socorro do Piauí - PI, junto ao gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Socorro do Piauí - PI, contemplando consultoria jurídica e administrativa nas diversas áreas jurídicas, envolvendo desde quadro de pessoal até elaboração de projetos de leis e decretos administrativos; assessoria junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União.","valorContratado":24720.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-02-22T11:11Z","conteudo":"A DEMORA EM FINALIZAR O CONTRATO FOI DEVIDO O PROCEDIMENTO DE PEGAR NOVO USUÁRIO E SENHA NO TCE - PI TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE GESTOR E A DISTANCIA DO MUNICÍPIO DE 510 KM."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"De acordo com o disposto no Capítulo II da Lei n.º 8.666/93, art. 25, II c/c art. 13, III da lei Federal nº 8.666/93. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA  - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"30215839000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PROPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-02-22T11:04Z","dataPublicacao":"2019-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/130/arquivos/10215","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 01 DE 2019 ASSESSORIA JURÍDICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-02-22T11:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FREDSON RODRIGUES DA SILVA","cpf":"***.935.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FREDSON RODRIGUES DA SILVA","cpf":"***.935.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}