{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129882","orgao":"P. M. DE GUADALUPE","idOrgaoOuUg":1404,"esfera":"municipal","municipio":"Guadalupe","codIbgeMun":"2204501","dataCriacao":"2020-11-09T09:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-09T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-09T09:59Z","numProcessoTce":"CW-012852/20","numContrato":"526/2020","numProcessoAdm":"4446/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil  para reforma  e ampliação da Unidade Escolar Manoel Matias,   no município de Guadalupe-PI.\r\n","valorContratado":541119.44,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385280","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005605/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 033/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385280","ug":"P. M. DE GUADALUPE","idug":1404}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA  E LOCADORA GURGUEIA LTDA","docContratada":"01907303000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2101.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"12361000","descricao":"Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0004.2101.0000 – Outras atividades da educação básica FUNDEF, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-09T09:57Z","dataPublicacao":"2020-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Contratação de empresa de engenharia civil  para reforma  e ampliação da Unidade Escolar Manoel Matias,   no município de Guadalupe-PI.\r\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129882/arquivos/139605","nome":"Contrato 526 - 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-09T09:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉLIA LIMA CAVALCANTE MATOS","cpf":"***.802.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PEDRO AFONSO","cpf":"***.322.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CONSTRUTORA E LOCADORA GURGUEIA LTDA","inicioVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48778.82,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA -DO VALOR\nO presente termo aditivo tem finalidade de alteração do objeto do contrato nº 526/2020- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MANOELMATIAS-GUADALUPE-PI, sendo o presente aditivado o valor de R$ 43.778,82 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 589.898,26 (quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) do valor inicial atualizado da contratada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}