{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129850","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-11-06T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-13T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T10:23Z","numProcessoTce":"CW-012820/20","numContrato":"14/2020","numProcessoAdm":"00077.007716/2020","numProcedimento":"4/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":4095.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T10:23Z","dataPublicacao":"2020-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2895-12112020-ASSINADO.pdf\r\nPÁGINA 15"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-13T10:23Z","dataPublicacao":"2020-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129850/arquivos/139333","nome":"CONTRATO_N__014_2020_STRANS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-06T12:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível, atóxica, hipoalergênica. dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. - CAIXA COM 100 UNID.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"44.3000"},{"descricao":"Mascara cirúrgica descartável, 3 camadas, com filtro bacteriológico, confeccionado em não tecido, fixação com elástico, com pregas - CAIXA COM 50 UNID.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"119.5000"}],"gestores":[{"nome":"ESDRAS DANTAS FREITAS","cpf":"***.416.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESDRAS DANTAS FREITAS","cpf":"***.416.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}