{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129795","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2020-11-05T10:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-11-11T09:15Z","dataUltimaAlteracao":"2020-11-11T09:15Z","numProcessoTce":"CW-012765/20","numContrato":"128/2020","numProcessoAdm":"044/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA , SENDO UMA DO TIPO SEMI-UTI, TIPO D E OUTRA TIPO A PARA SIMPLES REMOÇÃO, AMBOS NOVOS , ANO 2020/2020, PARA SERVIR O POSTO DE SAÚDE LUIS ANTONIO DE SOUSA, DESTE MUNÍCIPIO. ","valorContratado":214500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385778","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006046/20","descricao":"PREGÃO Nº 005/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385778","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"BR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI-ME","docContratada":"29228039000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.1022.1008.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSES."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-05T10:26Z","dataPublicacao":"2020-10-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS / EDIÇÃO IVCLXXXVIIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-05T10:26Z","dataPublicacao":"2020-10-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-11-11T09:15Z","dataPublicacao":"2020-11-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 09/11/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129795/arquivos/138856","nome":"CONTRATO 128-2020 - SEBASTIAO LEAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-11-05T10:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo Pick-up 4x4; Cabine simples com tração 4x4, novo ( zero KM) Air-bag, dianteiro para dois ocupantes da cabine, freio ABS, nas quatro rodas  adaptado  para AMBULANCIA,  para simples remoção  implementado com BAÚ  de alumínio ou fibra de vidro, adaptado  com portas  traseiras. Capacidade mínima de carga para 1.000 (um mil) quilos; Motor com potencia mínima de 140 CV com todos os acessórios e equipamentos  de serie não especificados  mas exigidos pelo  CONTRAN,  Baú com capacidade volumétrica de 5,5 m³ ( cinco virgula cinco metros cúbicos) sistema  elétrico original do veículo com mo","quantidade":"1.00","valorUnitario":"214500.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"vicência Maria de sousa","cpf":"***.842.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}