{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129576","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-10-28T21:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-28T21:23Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T21:23Z","numProcessoTce":"CW-012546/20","numContrato":"11/2020","numProcessoAdm":"0425619/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA (S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE: REFORMA DA PRAÇA E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BAGDÁ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA.","valorContratado":129902.44,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320094","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001056/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320094","ug":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":151}],"nomeContratada":"Altacon Engenharia e Construções Ltda","docContratada":"22829583000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"RECURSO EXTERNO  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1545.1000.4120","descricao":"– OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES - SDU SUDESTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T21:23Z","dataPublicacao":"2020-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2020 - Nº 2.819"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129576/arquivos/137402","nome":"Contrato 11 2020 Altacon Engenharia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T21:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-08-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020, no interesse da Administração Pública, nos termos dos incisos I e III, do parágrafo 1º c/c parágrafo 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica.","inicioVigencia":"2021-01-31T00:00Z","fimVigencia":"2021-05-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-04-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020 por mais 120 dias, nos termos do inciso III, do parágrafo 1º c/c parágrafo 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica, para possibilitar o efetivo encerramento das atividades objeto da contratação e pagamento da medição final.","inicioVigencia":"2021-05-01T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-08-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazo de vigência do contrato nº 11/2020 por mais 200 dias, nos termos dos incisos I e III, do § 1º c/c § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica.","inicioVigencia":"2021-08-29T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":101168.82,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":101168.82}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000103","chaveNFE":"dc70e2c8","dataEmissao":"2020-10-27T00:00Z","dataEntrega":"2020-10-27T00:00Z","valorEntrega":20662.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20662.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000110","chaveNFE":"514b69bf","dataEmissao":"2020-12-18T00:00Z","dataEntrega":"2020-12-18T00:00Z","valorEntrega":80506.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":80506.80,"observacao":""}]}