{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129524","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2020-10-28T08:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-28T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T09:36Z","numProcessoTce":"CW-012494/20","numContrato":"102/2020","numProcessoAdm":"033/2020","numProcedimento":"014/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA DE SUPORTE BASICO \"TIPO B\", PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS/REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR E PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE RISCO DE VIDA, PARA USO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERENCIA. ","valorContratado":17400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-09-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASO SAUDE LTDA","docContratada":"13978034000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2113","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T09:35Z","dataPublicacao":"2020-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PAG 106, EDIÇÃO IVCLXVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T09:35Z","dataPublicacao":"2020-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129524/arquivos/137071","nome":"contrato 102.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-28T09:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GILSON NUNES SOUSA","cpf":"***.508.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DIAS RIBEIRO","cpf":"***.891.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2020-12-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2020 – PMLB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI E ASO SAÚDE LTDA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O Presente Termo de Rescisão se deve ao desinteresse da contratada em continuar com o contrato, visto a sua dificuldade na manutenção do veículo, pois o mesmo apresenta problemas constantemente, do que, tal situação estar causando problemas para a administração e que por entender que a continuação da avença causaria prejuízos a administração e que se utilizando da boa fé, resolveu rescindir o presente contrato amigavelmente, fazendo-se necessário a presente rescisão."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":9086.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9086.66}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2729","chaveNFE":"YVMZ-VBNN","dataEmissao":"2020-11-18T00:00Z","dataEntrega":"2020-11-18T00:00Z","valorEntrega":5800.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5800.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2776","chaveNFE":"RVKK-AWFP","dataEmissao":"2020-12-16T00:00Z","dataEntrega":"2020-12-16T00:00Z","valorEntrega":3286.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3286.66,"observacao":""}]}