{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129508","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSOES E PARCERIAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2057,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-10-27T13:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-27T13:15Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T13:15Z","numProcessoTce":"CW-012478/20","numContrato":"09/2020","numProcessoAdm":"00038000079/2020","numProcedimento":"01/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação dos serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura eAgronomia, especialmente no serviço de Levantamento topográfico, planialtimétrico e georreferenciamentode terrenos, conforme código de B-01 da planilha de atividades CEPRO/SEMDUH, à CONTRATANTE , em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no âmbito do Município de Teresina, Estado doPiauí, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CONTRATANTE.","valorContratado":29542.32,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-09-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TERESINA ENGENHARIA LTDA - EPP","docContratada":"11273022000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"38.001.0412.5001.7","descricao":"Administração da SEMCOP "},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Tesouro Municipal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T13:10Z","dataPublicacao":"2020-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 2.865"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T13:10Z","dataPublicacao":"2020-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://www.transparencia.teresina.pi.gov.br/contratos.jsf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129508/arquivos/136963","nome":"Contrato (09.2020)  Teresina Engenharia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T13:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MONIQUE DE MENEZES URRA","cpf":"***.312.337-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BALTAZAR MELO SOBRINHO","cpf":"***.957.183-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}