{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129498","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-10-27T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-27T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T11:52Z","numProcessoTce":"CW-012470/20","numContrato":"17/2020","numProcessoAdm":"0421385/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para para a contratação de empresa especializada para a confecção de mini placas de rua em chapa galvanizada (troféus homenagens – placas de rua) para atender as demandas da SEMPLAN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.","valorContratado":54800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385558","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005839/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 055/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385558","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"INTERMEDIO BRINDES LTDA - ME","docContratada":"21883166000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários-Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2018","descricao":"Administração da SEMPLAN"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T11:46Z","dataPublicacao":"2020-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - n.º 2.884"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T11:52Z","dataPublicacao":"2020-10-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://dom.pmt.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129498/arquivos/136930","nome":"Cont 17-2020 INTERMÉDIO Placa (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-27T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":"\tTroféus Homenagem (Placas com Nomes de Rua): Confecção de Mini Placas de Rua em Chapa Galvanizada ( Placa Dupla) com serigrafia e verniz med. 7x3cm cada, tubos em metal inox med. 20 cm de altura com espessura de 10 mm e base dupla em MDF ( base 1 med. 14x14 cmx15mm e base 2 med. 9x9cmx10mm pintado, adesivado e com aplicação de verniz automotivo.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"109.6000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Regina Melo de Barros","cpf":"***.556.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}