{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129465","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1570,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-10-26T12:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-07T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T11:21Z","numProcessoTce":"CW-012437/20","numContrato":"003/2019","numProcessoAdm":"042.4674/2018","numProcedimento":"02/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicações (Anúncios no jornal \"Folha de S. Paulo\", em dias úteis) de avisos de licitação, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, numa média estimada de 20 (vinte) publicações anuais.","valorContratado":12800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-02-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-02-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Elaborado em conformidade com o disposto no Artigo 24, II, da Lei n° 8.666 de 21.06.93, alterado pelo Decreto n° 9.412, de 18 de junho de 2018.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FOLHA DA MANHÃ S.A","docContratada":"60579703000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.131.0017.2025","descricao":"APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-26T13:14Z","dataPublicacao":"2019-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - n\" 2.482, página 8"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-03T09:48Z","dataPublicacao":"2019-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência - Município de Teresina"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129465/arquivos/136720","nome":"SEMA Contrato nº 003-2019 FOLHA DA MANHA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-07T09:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES","cpf":"***.740.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Emílio lemos Pinheiro","cpf":"***.451.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}