{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129358","orgao":"P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1497,"esfera":"municipal","municipio":"São Braz do Piauí","codIbgeMun":"2209559","dataCriacao":"2020-10-22T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-22T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T10:07Z","numProcessoTce":"CW-012330/20","numContrato":"050/2020","numProcessoAdm":"050/2020","numProcedimento":"032/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Pessoa Jurídica para locação de toldos padronizados para a utilização em espaços públicos  e nos postos de saúde para triagem de pacientes suspeitos da covid – 19, Município de São Braz do Piauí.","valorContratado":89100.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Normas gerais da Lei n° art. 24, inc. IV c/c Art. 26 inc. I da Lei: 8.666/93 c/c Lei Federal 13.379/2020, c/c Lei Federal 13.303/2016 c/c Medida Provisória 926/2020 e demais dispositivos legais pertinentes. Nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação, aumento ou diminuição de quantidade ou de valores, ou das especificações e disposições contratuais poderão ocorrer, salvo quando e segundo a forma e as condições previstas na Lei n° 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores e no presente Contrato, salvo o entendimento prévio de ambas as partes . ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L. B. BONFIM & CIA LTDA ","docContratada":"02186032000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"01.06.01","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0059.2088","descricao":"ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL COVID-19"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T10:00Z","dataPublicacao":"2020-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T10:00Z","dataPublicacao":"2020-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129358/arquivos/135860","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129358/arquivos/135861","nome":"DM_4153_282_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_032D-20_Ratificacao_Extrato_Contrato_pag_189.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129358/arquivos/135862","nome":"EXTRATO CONTRATO 050.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-10-22T10:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NILTON PEREIRA CARDOSO","cpf":"***.501.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LAÍDE LOPES DE ALMEIDA ","cpf":"***.640.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}