{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129252","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2020-10-19T16:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-19T16:28Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-19T16:28Z","numProcessoTce":"CW-012226/20","numContrato":"024/2020","numProcessoAdm":"011/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária, para apoio ao desenvolvimento das ações de inteligência fiscal, incremento da arrecadação tributária, recuperação de passivos tributários e a qualificação e atualização permanente dos agentes públicos envolvidos nas atividades da gestão e planejamento de tributos, bem como bem como a cobrança e recuperação de créditos tributários vencidos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo ao edital","valorContratado":115200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=330987","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001854/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=330987","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"28484456000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE e demais Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2003.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços da Administração Geral "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-19T16:19Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-19T16:19Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Site Institucional"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-19T16:19Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129252/arquivos/134766","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-19T16:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129252/arquivos/134768","nome":"Publicação - Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-10-19T16:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/129252/arquivos/134769","nome":"Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-10-19T16:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}