{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128909","orgao":"P. M. DE PEDRO LAURENTINO","idOrgaoOuUg":1472,"esfera":"municipal","municipio":"Pedro Laurentino","codIbgeMun":"2207934","dataCriacao":"2020-10-05T16:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-09-30T17:12Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T17:12Z","numProcessoTce":"CW-011883/20","numContrato":"25/2020","numProcessoAdm":"29/2020","numProcedimento":"16/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-30T17:12Z","conteudo":"A contratação se justifica pelo fato de que os referidos serão localizados em área rural e urbana, e não possui fornecimento de água para as referidas famílias que por lá vivem, sendo assim de extrema importância, tendo a abrangência de abastecimento para 1.169 famílias, sendo que ali trabalham e realizam diversas atividades. Os moradores que ali tem suas residências e praticam suas atividades, são atendidos com água captada, através de caminhão-pipa, em córregos da região e é armazenadas em caixas d'água; Não é sabido se essa água possui as condições necessárias para ser utilizada sem causar riscos aos moradores."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Dispensa de licitação fundamentada no art. 24, IV da Lei 8.666/93 , constante no Processo Administrativo  nº 29/2020, que mais consta dos citados autos que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Estadual nº 15.093/2013, Decreto Estadual 18.884/2020 e Decreto Estadual 18.895/2020.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA VELOSO DE MOURA LTDA","docContratada":"26348495000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0016.2076.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS • PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T17:05Z","dataPublicacao":"2020-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128909/arquivos/169506","nome":"DISPENSA Nº 16-2020 - CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T17:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128909/arquivos/169507","nome":"DISPENSA N° 16-2020 EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T17:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128909/arquivos/169508","nome":"DISPENSA N° 16 - 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-12-14T17:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LEONCIO LEITE DE SOUSA","cpf":"***.509.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria do Amparo da Silva","cpf":"***.457.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}