{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-10-05T09:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-29T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-29T11:31Z","numProcessoTce":"CW-011851/20","numContrato":"40/2020","numProcessoAdm":"0425011/2019","numProcedimento":"16/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de mão de obra nas funções de recepcionista, auxiliar técnico, motoboy e auxiliar operacional, para exercer atividades de suporte operacional e apoio técnico-administrativo, no âmbito da SDU Centro/Norte, efetivando para tanto, todas as atividades necessárias ao fiel cumprimento do Edital e Termo de Referência.","valorContratado":102602.16,"valorContratadoAtualizado":120026.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352624","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003262/20","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 016/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352624","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - GERAL\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.104.1220.0172.074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO NORTE\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-05T09:30Z","dataPublicacao":"2020-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"internet"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-05T09:33Z","dataPublicacao":"2020-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"internet"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/131890","nome":"CONTRATO 40 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-05T09:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/351424","nome":"PORTARIA Nº 40 -2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-01-21T13:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/810894","nome":"PUB MARIA ROSENY.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/810897","nome":"PORTARIA_WELTON.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T12:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/822026","nome":"PORTARIA_SUELANY_09_13_04_40_03_.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-14T09:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/854858","nome":"DOM2835- CONT 40-2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-10-16T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/988642","nome":"SEI_PMT - 8462088 - Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-09T12:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128874/arquivos/988646","nome":"DOM3638_14112023_ASSINADOo.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-02-09T12:01Z"}],"itens":[{"descricao":"RECEPCIONISTA ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2842.5600"},{"descricao":"AUXILIAR OPERACIONAL ","quantidade":"8.00","valorUnitario":"2575.9000"},{"descricao":"AUXILIAR TECNICO ","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3142.9700"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"},{"nome":"WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA","cpf":"***.575.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"},{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA ROSENY DO NASCIMENTO SILVA","cpf":"***.461.593-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"Maria Sabrina de Oliveira Nunes","cpf":"***.779.293-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"SUELANY DA SILVA ALMEIDA","cpf":"***.344.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"AMANDA VANESSA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.977.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA(FONTE DE RECURSOS) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária 41001.04122.0017.2.777 – Administração da SAAD NORTE, Elemento de Despesa 3.3.90.37 Material de Consumo; Fonte e Código de Aplicação 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 40/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-04-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ERRATA N 07-2022 E N 11-2022 CONTRATO 40-2020","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-08-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 40/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-12-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":17424.08,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Os valores acima se encontram conforme\nPLANILHA DE CALCÚLOS DA CGM\n(Documento nº\n5420060\n)\n, nos termosdo\nProcesso Eletrônico n°\n00051.000520/2022-43\n. O valor mensal do contrato passa a ser R$ 120.026,24 ( cento e vintemil vinte e seis reais e vinte quatro centavos) perfazendo um valor anual de R$ 1.440,314,88 ( Um milhão quatrocentose quarenta mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) RETROAGINDO a janeiro de 2022 nostermos da planilha em anexo (\n5462124) que integram o Parecer Técnico CGM (\n5420221\n) nos autos do processoeletrônico em epígrafe.","inicioVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-07-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 40/2020. PREGAO ELE- TRONICO SRP N° 016/2020 - SAAD CENTRO/PMT. Processo Eletrô- nico n° 00051.001027/2023-28. Contratantes: SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS CENTRO (SAAD CENTRO) e SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE (SAAD NORTE). Contratada: SER- VFAZ — SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses o prazo de vigéncia do Contrato, tendo por termo final a data 04/08/2024, do qual trata CLAUSULA DECIMA TERCEIRA (PRA- ZO DE VIGENCIA CONTRATUAL), do Contrato N° 40/2020, mantidas as demais condições. Fundamentação legal: lei nº 8.666/93. Data: 12/07/2023 Assina pelos Contratantes: o Sr. José Roncalli Costa Paulo Filho e Sr. Wel- ton Luiz Bandeira de Souza e pela Contratada, a Sra. Daniela Roberta Duarte da Cunha \n","inicioVigencia":"2023-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato nº 40/2020.\n\n Ficam ratificadas as demais cláusulas, Termo aditivo nº 01, 02, 03 04 e 05; e as condições do Contrato original não alteradas por este instrumento.\n\n  O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 12 (Doze) meses o prazo de vigência do Contrato, tendo por termo final a data 04/08/2025, conforme solicitação da Gerência Administrativa Financeira - GAF desta Superintendência, através do Despacho 405/2024 - GAF-SAAD-CENTRO (Documento nº 10242554), com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nO fiscal justificou o aditamento dos referidos prazos, tendo em vista que o contrato possui serviços de natureza continuada, sendo assim de imprescindível importância para esta Superintendência.\n\n ","inicioVigencia":"2024-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Justifica-se o presente APOSTILAMENTO em razão da necessidade de alterar a fonte de recursos prevista para o Contrato nº 40/2020/SDU CENTRO NORTE, conforme conforme solicitação da GAF-SAAD-NORTE (documento nº10575761 ).\n\nDessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS que passa a vigorar com a seguinte alteração:\n\n \n\n- Os recursos para tanto serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: Fonte e Código de aplicação: 001.100 (Recursos ordinários - Geral); Classificação Orçamentária: 15001.04122.0017.2.074 - Administração SDU CENTRO/NORTE; Elemento de Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra. \n\n- Fonte de recurso: 1501100 - Outros recursos não vinculados - Geral","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":13,"valEntrega":414523.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":414523.04}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00031277","chaveNFE":"873d3ca2","dataEmissao":"2023-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-12T00:00Z","valorEntrega":32969.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32969.75,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00031907","chaveNFE":"fb63b73d","dataEmissao":"2023-10-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-17T00:00Z","valorEntrega":34006.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34006.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00033132","chaveNFE":"2a3e3c05","dataEmissao":"2023-12-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-26T00:00Z","valorEntrega":32969.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32969.75,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"25899","chaveNFE":"42f416db","dataEmissao":"2022-10-13T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-13T00:00Z","valorEntrega":36521.21,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":36521.21,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"26320","chaveNFE":"e55d5e10","dataEmissao":"2022-11-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-09T00:00Z","valorEntrega":35319.12,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":35319.12,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"27492","chaveNFE":"4309b93d","dataEmissao":"2023-01-23T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-23T00:00Z","valorEntrega":32823.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32823.64,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"27513","chaveNFE":"dec920fa","dataEmissao":"2023-01-25T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-25T00:00Z","valorEntrega":30391.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":30391.10,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"28016","chaveNFE":"ce111307","dataEmissao":"2023-03-08T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-08T00:00Z","valorEntrega":28542.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28542.27,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"28454","chaveNFE":"e876226c","dataEmissao":"2023-04-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-10T00:00Z","valorEntrega":28542.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28542.27,"observacao":"REF A NOTA FATURA 28454 PROCESSO DE LIQ 202 14/04/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"29035","chaveNFE":"63775388","dataEmissao":"2023-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-10T00:00Z","valorEntrega":28419.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28419.01,"observacao":"REF A NOTA FISCAL 29035 PROCESSO DE LIQ 284 25/05/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"29395","chaveNFE":"e00688d0","dataEmissao":"2023-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-05T00:00Z","valorEntrega":29100.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":29100.83,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"30056","chaveNFE":"9fa18355","dataEmissao":"2023-07-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-10T00:00Z","valorEntrega":31948.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":31948.34,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"30787","chaveNFE":"11463a05","dataEmissao":"2023-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-10T00:00Z","valorEntrega":32969.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32969.75,"observacao":""}]}