{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128863","orgao":"P. M. DE BOM JESUS","idOrgaoOuUg":1344,"esfera":"municipal","municipio":"Bom Jesus","codIbgeMun":"2201903","dataCriacao":"2020-10-02T14:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-02T14:37Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-02T14:37Z","numProcessoTce":"CW-011840/20","numContrato":"156/2020","numProcessoAdm":"038-DISP/2020","numProcedimento":"038-DISP/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação emergencial de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de 1000 (um mil) testes rápidos COVID19 AG Antígeno e 1000 (um mil) testes rápidos COVID19 IgG /IgM, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus/PI, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Saúde de Bom Jesus-PI.","valorContratado":220000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-02T14:37Z","conteudo":"Fundamentação legal o Art, 4º, da Lei 13.979/2020 c/c o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nFazem parte deste contrato o processo administrativo com todas as suas peças: a proposta, as especificações, parecer, justificativas e os elementos que as acompanha, cujas disposições devem ser integralmente cumpridas, mesmo que aqui não tenham sido reproduzidas ou contempladas."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente contrato está vinculado ao Procedimento Administrativo de Dispensa de Licitação nº 038/2020 e tem como fundamentação legal o Art, 4º, da Lei 13.979/2020 c/c o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ECO DIAGNÓSTICA LTDA","docContratada":"14633154000206","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Custeio (COVID 19)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2162","descricao":"Manutenção das ações de Atenção Básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo; Material hospitalar"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-02T14:29Z","dataPublicacao":"2020-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-02T14:29Z","dataPublicacao":"2020-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128863/arquivos/131784","nome":"CONTRATO - PUBLICAC¸A~O DISPENSA Nº 038-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-02T14:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128863/arquivos/131785","nome":"PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 038-2020-7-8.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-10-02T14:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCÓPIO","cpf":"***.220.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA JOSÉ LIRA DOS SANTOS","cpf":"***.453.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}