{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128841","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-10-02T09:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-02T10:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-06T07:59Z","numProcessoTce":"CW-011818/20","numContrato":"01/2020","numProcessoAdm":"00077.007046/2019","numProcedimento":"I/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Locação mensal de veículo categoria picape média, motorização mínima de 2.0 CC, 08 ou 16 V, cabine dupla 4x4, com potência de 102 a 200cv, 0 km ou tempo de fabricação de no mínimo 02 (dois) anos, documentação regular, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, combustível diesel, 04 (quatro) portas, ar condicionado, câmbio manual capacidade mínima de 05 (cinco) passageiros, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação vigente. Sem motorista, sem combustível, km livre (mensal)","valorContratado":231390.24,"valorContratadoAtualizado":255493.39,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R.F.C CARVALHO-ME","docContratada":"13912374000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"630115","descricao":"Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.5452.0003.1167","descricao":"Fiscalização e Operação de Trânsito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. 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Sem motorista, sem combustível, km livre (mensal)","quantidade":"4.00","valorUnitario":"4820.6300"}],"gestores":[{"nome":"Jaime das Chagas Oliveira","cpf":"***.819.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Jaime das Chagas Oliveira","cpf":"***.819.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"FABIO LUCIO DE SOUZA OLIVEIRA","cpf":"***.131.613-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Jaime das Chagas Oliveira","cpf":"***.819.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"DENIS CLEITON LIMA DE CASTRO","cpf":"***.962.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, COM VIGÊNCIA ATÉ 27/01/2022, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES PACTUADAS NO CONTRATO ORIGINAL.","inicioVigencia":"2021-01-27T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":24103.15,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O quantitativo constante na CLÁUSULA NONA (DO VALOR) será acrescido de  01 veículo \n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-01-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 27/01/2023 e término em 26/01/2024","inicioVigencia":"2023-01-27T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-01-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 01/2020 - RFC CARVALHO PICAPES","inicioVigencia":"2024-01-27T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2025-01-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 27/01/2025 e término em 26/01/2026","inicioVigencia":"2025-01-27T00:00Z","fimVigencia":"2026-01-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}