{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128840","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-10-02T09:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-05T10:15Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-05T10:15Z","numProcessoTce":"CW-011817/20","numContrato":"0010/2020","numProcessoAdm":"002/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para realização de shows artísticos em comemoração às festividades do 26º aniversário de emancipação político-administrativa do município, que se realizará em praça pública no dia 25 de janeiro/2020, como segue: banda iohannes imperador.","valorContratado":21000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"A prestação dos serviços, ora contratado , foi objeto de licitação, de acordo com o disposto no art. 25, inciso lll, da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DENNIS DUILLIAN ROQUE 03732555356","docContratada":"22665443000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-05T09:09Z","dataPublicacao":"2020-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-10-05T09:09Z","dataPublicacao":"2020-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128840/arquivos/131937","nome":"Contrato Inexig 001 - 2020 Aniversário da cidade.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-10-05T10:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}