{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128771","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-09-30T12:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-30T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-30T12:16Z","numProcessoTce":"CW-011748/20","numContrato":"15/2020","numProcessoAdm":"0424536/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE:\r\nLOTE 01: URBANIZAÇÃO DAS HORTAS DA AVENIDA NOÉ MENDES (LOTE 01 - TRECHOS 01,02), ENTRE A AV. JOAQUIM NELSON E RUA DESEMBARGADOR ANTERO SANTANA, ZONA SUDESTE DE TERESINA – PI.\r\nLOTE 02: URBANIZAÇÃO DAS HORTAS DA AVENIDA NOÉ MENDES (LOTE 02- TRECHO 03), ENTRE A RUA DESEMBARGADOR ANTERO SANTANA E RUA EVITÔNIO TEODORO, ZONA SUDESTE DE TERESINA – PI.\r\n","valorContratado":2953101.89,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308606","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007949/19","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 062/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308606","ug":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":151}],"nomeContratada":"A. P. DE SOUSA NETO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS – EPP","docContratada":"22063699000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"510110","descricao":"Convênio"},{"tipo":"Fonte","valor":"001110","descricao":"Contrapartida."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1545.1000.0412","descricao":"Praças, Parques, Canteiros e Passeios"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-30T12:16Z","dataPublicacao":"2020-08-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2020 - Nº 2.834"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128771/arquivos/131099","nome":"Contrato nº 15 2020 Brasil Construções.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-30T12:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-11-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da dotação orçamentária do contrato nº 15/2020 , por interesse da Administração Pública, com acréscimo de fonte de recurso.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2021-07-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Reajuste equivalente a 9,36% para as medições realizadas entre Janeiro de 2021 e Janeiro de 2022, o qual irá gerar um acréscimo de R$ 276.410,34 sobre o valor do contrato ora reajustado, em conformidade com a Planilha de Reajuste e Cálculo do Índice de Reajuste, com fundamento legal no art.65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-09-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 15/2020, nos termos do inciso III, do § 1º c/c § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica.","inicioVigencia":"2021-09-22T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":297924.95,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":297924.95}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000388","chaveNFE":"5f91c62d","dataEmissao":"2021-08-18T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-18T00:00Z","valorEntrega":70358.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":70358.25,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000390","chaveNFE":"bda08ea3","dataEmissao":"2021-08-18T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-18T00:00Z","valorEntrega":25499.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25499.06,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000391","chaveNFE":"026054ba","dataEmissao":"2021-08-23T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-23T00:00Z","valorEntrega":202067.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":202067.64,"observacao":""}]}