{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128761","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-09-30T11:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-30T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-30T11:54Z","numProcessoTce":"CW-011738/20","numContrato":"13/2020","numProcessoAdm":"0420541/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"LOTE I: URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PADRE HUMBERTO PIETRO GRANDE, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. \r\n\r\nLOTE II: URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA NETO, JOAQUIM NELSON, BAIRROS DIVERSOS, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI.\r\n","valorContratado":1101342.59,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342246","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002928/20","descricao":"PREGÃO Nº 04/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342246","ug":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":151}],"nomeContratada":"MIRANTE INCORPORAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS LTD ","docContratada":"31561213000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1545.1000.0412","descricao":"Praças, Parques, Canteiros e Passeios"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-30T11:54Z","dataPublicacao":"2020-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2020 - Nº 2.827"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128761/arquivos/131085","nome":"Contrato nº 13 2020 Mirante Incorporação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-30T11:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO","cpf":"***.728.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da dotação orçamentária do contrato nº 13/2020, por interesse da Administração Pública, com acréscimo de fonte de recurso.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2021-04-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Alteração da dotação orçamentária do contrato nº 13/2020 , por interesse da Administração Pública, com acréscimo de fonte de recurso, em conformidade com o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-05-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2020, nos termos dos incisos I e III, do parágrafo 1º c/c parágrafo 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica.","inicioVigencia":"2021-05-15T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2021-07-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Reajuste equivalente a 13% para as medições realizadas entre Abril de 2021 a Abril de 2022, o qual irá gerar um acréscimo de R$ 143.174,53, sendo R$ 78.882,81 referente ao Lote I e R$ 64.291,72 referente ao Lote II, em conformidade com a Planilha de Reajuste e Cálculo do Índice de Reajuste, com fundamento legal no art.65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":217769.42,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":217769.42}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000011","chaveNFE":"PNMR-4M1Q","dataEmissao":"2021-06-01T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-01T00:00Z","valorEntrega":49564.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":49564.32,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000020","chaveNFE":"ZHPO-6T9L","dataEmissao":"2021-09-23T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-23T00:00Z","valorEntrega":114696.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":114696.43,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000022","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-11-05T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-05T00:00Z","valorEntrega":53508.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":53508.67,"observacao":""}]}