{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128719","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-29T11:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-02T08:43Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-02T08:43Z","numProcessoTce":"CW-011699/20","numContrato":"0108/2019","numProcessoAdm":"037/2019","numProcedimento":"006/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços de assessoria e consultoria, visando a capacitação e acompanhamento junto a gestão municipal, para o controle, informação e acompanhamento de prestação de contas de recursos oriundos de convênios, contratos, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares, do Governo Federal, orientação  de captação de recurso com apoio institucional da empresa em Brasilia junto ao municipio de São João da Varjota-PI","valorContratado":3000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666/93, com alterações na Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (INDES) ","docContratada":"07258970000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T11:42Z","dataPublicacao":"2019-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T11:42Z","dataPublicacao":"2020-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128719/arquivos/130715","nome":"EXTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2019.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T11:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128719/arquivos/130716","nome":"DM_3841_486_Sao_Joao_da_Varjota_Licitacao_Inexigibilidade_006-19_Extrato_do_Contrato_0108-19_pag_156.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T11:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}