{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128675","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-28T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-29T11:46Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T11:46Z","numProcessoTce":"CW-011655/20","numContrato":"067/2020","numProcessoAdm":"022/2020","numProcedimento":"003/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada, através da contratação direta dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnico jurídica, com comprovada especialização na área de direito público, especializada em regulamentação fundiária, em especial desapropriação de imóveis para obras publicas para o município de São João da Varjorta -PI","valorContratado":4500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O Contrato será executado de forma direta, sob o regime de empreitada global, segundo o disposto no art. 24º , inciso I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BORGES & BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ","docContratada":"33563212000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T10:01Z","dataPublicacao":"2020-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T10:01Z","dataPublicacao":"2020-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128675/arquivos/130694","nome":"CONTRATO INEXIGILIBILDADE 003-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-29T10:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}