{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128602","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-25T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-25T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-25T11:44Z","numProcessoTce":"CW-011582/20","numContrato":"090/2020","numProcessoAdm":"032/2020","numProcedimento":"004/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação dos serviços singulares de assessoria jurídica especializa em assessoria fiscal e tributaria, contemplando a promoção das atividades de tributação, fiscalização; a gestão da politica financeira e contábil do município; elaboração e atualização da legislação fiscal e tributaria; implantação de procedimentos administrativos de planejamento estratégico na gestão tributaria, proporcionando mais eficiência na fiscalização dos contribuintes e aumento na arrecadação; programas de educação fiscal dos contribuintes; bem como qualificação e treinamento dos servidores,em atendimento as demandas da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI","valorContratado":1200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O Contrato será executado de forma direta, sob o regime de empreitada global, segundo o disposto no art. 24º , inciso I, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia","docContratada":"30656464000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-25T11:25Z","dataPublicacao":"2020-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-25T11:25Z","dataPublicacao":"2020-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128602/arquivos/130222","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE  004-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-25T11:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}