{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128511","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2020-09-24T08:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-24T08:59Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-24T08:59Z","numProcessoTce":"CW-011491/20","numContrato":"021/035/2020","numProcessoAdm":"035/2020","numProcedimento":"021/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de Serviços na Elaboração de Projeto de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares na Zona Rural do Município de Bela Vista do Piauí-PÍ","valorContratado":6700.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":"24 da Lei Nº 8.666/93 (Lei das Licitações), que diz o seguinte: “Art. 24. Ë dispensável a licitação: I – para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite no inciso I do artigo anterior e no Art. 1º, inciso I, letra a, da Medida Provisória Nº 961, de 06 de maio de 2020, do Governo Federal, desde que não se refiram a parcela de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta ou concomitantemente","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA FONSECA LTDA","docContratada":"01935541000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-24T08:55Z","dataPublicacao":"2020-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"RATIFICAÇÃO, AVISO E EXTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128511/arquivos/129793","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-24T08:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128511/arquivos/129794","nome":"DM_4111_032_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Dispensa_021-20_Aviso_pag_171.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-09-24T08:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ELOISIO RAIMUNDO COELHO","cpf":"***.132.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELOISIO RAIMUNDO COELHO","cpf":"***.132.483-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}