{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128457","orgao":"SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDARIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1871,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-09-23T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-23T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-23T10:37Z","numProcessoTce":"CW-011437/20","numContrato":"05/2020","numProcessoAdm":"00042.000046/2020-08","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":1638.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-09-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"35.001.0007.2728","descricao":"Programática 35.001.11.334.0007.2728 – AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID-19."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128457/arquivos/129602","nome":"CONTRATO 05  2020 MEDFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS MAR. EQUIP. HOS. EIRE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-23T10:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Mascara cirúrgica descartável, 3 camadas, com filtro bacteriológico, confeccionado em não tecido, fixação com elástico, com pregas - CAIXA COM 50 UNID.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"119.5000"},{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível, atóxica, hipoalergênica. dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. - CAIXA COM 100 UNID.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"44.3000"}],"gestores":[{"nome":"RICARDO BANDEIRA LOPES","cpf":"***.512.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LILIAN KÁTIA SOUSA DE ARAÚJO","cpf":"***.209.903-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}