{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128426","orgao":"P. M. DE BARRO DURO","idOrgaoOuUg":1335,"esfera":"municipal","municipio":"Barro Duro","codIbgeMun":"2201408","dataCriacao":"2020-09-22T18:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-23T16:47Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-23T16:47Z","numProcessoTce":"CW-011406/20","numContrato":"020/2020","numProcessoAdm":"036/2020","numProcedimento":"020/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS NAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES (UE. SÃO JOÃO BATISTA, UE. MIGUEL RODRIGUES, UE. MONTEIRO LOBATO, UE. RAIMUNDO SOARES E UE. SÃO JORGE) NO MUNICIPIO DE BARRO DURO – PI","valorContratado":29978.57,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA \"A\", DO INCISO I DO ARTIGO ANTERIOR, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO OU AINDA PARA OBRAS E SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA E CONCOMITANTEMENTE C/C” COM O DECRETO Nº. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE LICITAÇÕES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO - CONSTRUGESSO DRYWALL","docContratada":"27447298000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0011.1320.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"0202","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-23T16:47Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-23T16:47Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128426/arquivos/129736","nome":"DM_4025_042_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_033-20_pag_198-199.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-23T16:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128426/arquivos/129737","nome":"DM_4025_042_Barro_Duro_Licitacao_Dispensa_033-20_pag_198-199.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-09-23T16:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDETE LOPES DA SILVA","cpf":"***.583.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS PAULO DE CARVALHO","cpf":"***.039.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}