{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128383","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-09-22T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-22T11:28Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-22T11:28Z","numProcessoTce":"CW-011363/20","numContrato":"65/2020","numProcessoAdm":"042-1153/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto Contratação De Empresas Especializada para FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP 13 KG), INCLUINDO A ENTREGA, VENDA DE VASILHAMES E REGULADOR DE GÁS, para atender as necessidades das unidades da Semcaspi, mediante registro de preços, do tipo menor preço por LOTE, conforme especificações constantes no Edital. ","valorContratado":74400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-09-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363996","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004434/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 045/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363996","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MENDES & VIANA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – ME","docContratada":"11225889000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e material permanente"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento de Gestão do PBF - IGD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de média e alta complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferências de recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-22T11:28Z","dataPublicacao":"2020-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2859/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128383/arquivos/129318","nome":"CONTRATO 65-MENDES E VIANA - gás assinado 1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-22T11:28Z"}],"itens":[{"descricao":"GÁS DE COZINHA 13 KG - Composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: botijas com 13kg, retornável; Aplicação: fogões domésticos. de acordo com a legislação vigente da ANP.(Resolução da ANP nº 02/75 de 07/01/75).","quantidade":"800.00","valorUnitario":"93.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}