{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128216","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-17T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-17T11:10Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T11:10Z","numProcessoTce":"CW-011198/20","numContrato":"0128/2019","numProcessoAdm":"046/2019","numProcedimento":"007/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Munutenção, conserto e montagem em aparelhos elétrico da prefeitura Municipal e suas secretarias no município de São João da Varjota-PI","valorContratado":15390.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O Contrato será executado de forma direta, sob o regime de empreitada global, segundo o disposto no art. 24º , inciso I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HILVAN MENDES VIEIRA (Eletro clima)","docContratada":"33768452000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T11:09Z","dataPublicacao":"2019-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário oficial dos municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T11:09Z","dataPublicacao":"2020-09-17T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128216/arquivos/128059","nome":"CONTRATO DISPENSA 007-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T11:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}