{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128207","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-17T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-25T10:39Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-25T10:39Z","numProcessoTce":"CW-011189/20","numContrato":"091/2020","numProcessoAdm":"033/2020","numProcedimento":"009/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto de construção de 28 módulos sanitários domiciliares no município de São João da Varjota -PI ","valorContratado":9000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O Contrato será executado de forma direta, sob o regime de empreitada global, segundo o disposto no art. 24º , inciso I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA FONSECA LTDA","docContratada":"01935541000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOAS JURÍDICAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO  DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T10:22Z","dataPublicacao":"2020-09-17T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T10:22Z","dataPublicacao":"2020-05-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário oficial dos municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128207/arquivos/130149","nome":"EXTRATO DISPENSA 009-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-09-25T10:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128207/arquivos/130155","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DISPENSA 009-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-25T10:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}