{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128194","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-17T08:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-17T09:09Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T09:09Z","numProcessoTce":"CW-011176/20","numContrato":"0171/2019","numProcessoAdm":"054/2019","numProcedimento":"009/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Posto de Saúde Mãe Tunica no Município de São João da Varjota- PI","valorContratado":12003.44,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O Contrato será executado de forma direta, sob o regime de empreitada global, segundo o disposto no art. 24º , inciso I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VELOSO & SILVA LTDA -ME","docContratada":"29011221000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DAS ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T09:08Z","dataPublicacao":"2019-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário oficial dos municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T08:58Z","dataPublicacao":"2020-09-17T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128194/arquivos/127934","nome":"CONTRATO DISPENSA 009-2019 Nº 0171.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-17T09:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}