{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128170","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-16T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-16T12:48Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-16T12:48Z","numProcessoTce":"CW-011152/20","numContrato":"025/2019","numProcessoAdm":"009/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa Especializada em Locação e Montagem de um Palco para Show,Mesa de Som,Iluminação, Geradores,Grid,Telão, Camarim, Tendas,Banheiros Químicos e outros, destinados à realização da 25º Aniversario de emancipação politico-administrativa, que será realizada nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019","valorContratado":10785.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O Contrato será executado de forma direta, sob o regime de empreitada global, segundo o disposto no art. 24º , inciso I, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"OSVALDO DE SOUSA BARROS EVENTOS - ME","docContratada":"19798259000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-16T12:32Z","dataPublicacao":"2019-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário oficial dos municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-16T12:32Z","dataPublicacao":"2020-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128170/arquivos/127823","nome":"CONTRATO DISPENSA 001-2019 Nº 025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-16T12:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}