{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128055","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-14T11:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-14T11:29Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-14T11:29Z","numProcessoTce":"CW-011037/20","numContrato":"073/2020","numProcessoAdm":"018/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares e de expediente para Prefeitura e suas Secretarias","valorContratado":115024.36,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341352","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002182/20","descricao":"PREGÃO Nº 010/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341352","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"PAPELARIA SÃO JOÃO BATISTA – ME","docContratada":"21459606000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAL DO MUNICÍPIO  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO REGULAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-14T11:26Z","dataPublicacao":"2020-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário oficial dos municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-14T11:26Z","dataPublicacao":"2020-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128055/arquivos/127092","nome":"17 - Contrato PREGÃO Nº 010 - 2020 Material Escolar (Papelaria) e de Expediente Papelaria São João.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-14T11:26Z"}],"itens":[{"descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"50003.0500"},{"descricao":"SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"19091.0700"},{"descricao":"ADMINISTRAÇÃO GERAL – PREFEITURA / ASSISTÊNCIA SOCIAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"45930.2400"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}