{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128005","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-09-11T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-16T08:20Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-16T08:20Z","numProcessoTce":"CW-010987/20","numContrato":"341/2020","numProcessoAdm":"044-03625/2020","numProcedimento":"15/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada/detentora de estúdio de gravação, passível de caracterização cenográfica, de execução imediata para produção, edição e finalização televisiva de vídeo-aulas para realização de programa televisivo “Em casa eu aprendo” relativo às aulas (conteúdo educativo-didático) a serem transmitidas nas Tv’s locais, cumprindo, ainda, com o isolamento/distanciamento social necessário no cenário de calamidade em saúde pública vivenciado, causado pela Pandemia decorrente da propagação do Corona Vírus (Covid-19).","valorContratado":880000.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Nos moldes do art. 4º da Lei nº 13.979/20 c/c art. 2º da LC Municipal nº 5.509/2020 e Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"UPJ PRODUÇOES LTDA","docContratada":"09446575000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.4122.0017.2741","descricao":"Ações para o enfrentamento do Coronavírus"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T11:25Z","dataPublicacao":"2020-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.853"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/128005/arquivos/127603","nome":"341-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-16T08:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}