{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127996","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2020-09-11T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-11T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T10:37Z","numProcessoTce":"CW-010978/20","numContrato":"048/2020","numProcessoAdm":"054/2020","numProcedimento":"006/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviços Técnicos especializados de engenharia e monitoramento e conclusão do planejamento do plano de ações articuladas – PAR - SIMEC e monitoramento do módulo obras 2.0, regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, e inserção de novas obras com projetos complementares conforme demanda da rede municipal de ensino.","valorContratado":13500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Prestação de Serviços Técnicos especializados de engenharia e monitoramento e conclusão do planejamento do plano de ações articuladas – PAR - SIMEC e monitoramento do módulo obras 2.0, regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, e inserção de novas obras com projetos complementares conforme demanda da rede municipal de ensino.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS","docContratada":"07263885000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FPM, ICMS RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T10:36Z","dataPublicacao":"2020-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T10:36Z","dataPublicacao":"2020-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"http://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127996/arquivos/126651","nome":"contrato inepe.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDILSON EDMUNDO DE BRITO","cpf":"***.137.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAINARA DE BRITO SOUSA ","cpf":"***.693.143-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}