{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127959","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-10T13:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-10T13:37Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T13:37Z","numProcessoTce":"CW-010941/20","numContrato":"042/2020","numProcessoAdm":"013/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e acessórios para pneus (Lote I) e prestação de serviços de pneus (Lote II) para as máquinas e veículos do Município de São João da Varjota-PI","valorContratado":260360.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320700","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001568/20","descricao":"PREGÃO Nº 007/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320700","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"DANTAS E BARROS LTDA EPP","docContratada":"23621840000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0007.2069.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços social do município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2049.0000","descricao":"Manutenção de veículos do setor de saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2036.0000","descricao":"Manutenção de transporte de serviço da educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento do ensino regular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços da administração geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0005.2004.0000","descricao":"Manutenção e recuperações de veículos"},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"Fundo Municipal de Saúde - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"Secretaria municipal de Educação e Cultura"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"Serviço da administração geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"020100","descricao":"Gabinete do prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T13:37Z","dataPublicacao":"2020-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T13:37Z","dataPublicacao":"2020-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127959/arquivos/126479","nome":"17 Contrato Pregão Nº 007 - 2020 Pneus e Acessórios de Pneus e Serviços.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T13:37Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE II – SERVIÇOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15300.0000"},{"descricao":"LOTE I – PNEUS E ACESSÓRIOS DE PNEUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"245060.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}