{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127951","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2050,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-09-10T12:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-11T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T10:58Z","numProcessoTce":"CW-010933/20","numContrato":"06/2020","numProcessoAdm":"00031.000377/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":12393.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2739","descricao":"Ações para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T13:27Z","dataPublicacao":"2020-09-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 2852, de 09 de setembro de 2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127951/arquivos/126472","nome":"Contrato_06.2020_MEDFARMA___ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T13:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127951/arquivos/126473","nome":"DOM2852-09092020-ASSINADO Contrato 06.2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T13:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Mascara cirúrgica descartável, 3 camadas, com filtro bacteriológico, confeccionado em não tecido, fixação com elástico, com pregas - CAIXA COM 50 UNID.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"119.5000"},{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível, atóxica, hipoalergênica. dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. - CAIXA COM 100 UNID.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"44.3000"}],"gestores":[{"nome":"ANA JANAINA NUNES BARROS","cpf":"***.784.891-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA JANAINA NUNES BARROS","cpf":"***.784.891-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}