{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127945","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-10T10:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-10T11:05Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T11:05Z","numProcessoTce":"CW-010927/20","numContrato":"086/2020","numProcessoAdm":"028/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter eventual, destinados a usuários definidos, para apoio às suas atividades Técnico - Administrativas da Prefeitura Municipal e de todas as Secretarias do município","valorContratado":139788.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352746","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003372/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352746","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"EDVALDO MENDES DE SOUSA - ME","docContratada":"16849071000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"02020000","descricao":"Serviço de Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T11:04Z","dataPublicacao":"2020-05-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T11:04Z","dataPublicacao":"2020-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127945/arquivos/126390","nome":"16 Contrato TP Nº 002 -2020 Locação de veículos 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T11:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}