{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127940","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-10T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-10T10:10Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T10:10Z","numProcessoTce":"CW-010922/20","numContrato":"0115/2020","numProcessoAdm":"030/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços com fornecimento de material para execução dos serviços de pavimentação de vias publica urbana de 4.268,60m² em paralelepípedo do município de São João da Varjota/PI","valorContratado":463341.23,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352938","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003531/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352938","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"V M PESSOA FEITOSA MONTEIRO - ME","docContratada":"04603664000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0020.1020.0000","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":"PODER EXECUTIVO - SERVIÇOS URBANOS DE OBRAS PUBLICAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T10:10Z","dataPublicacao":"2020-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T10:10Z","dataPublicacao":"2020-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/127940/arquivos/126344","nome":"16 - Contrato TP Nº 008 - 2020 Pavimentação São João Proposta 039714 - 2018 Convênio 876612 - 2018 Caixa.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-10T10:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}