{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1274","orgao":"FMS DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":998,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2019-04-26T08:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-30T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-30T10:02Z","numProcessoTce":"CW-001232/19","numContrato":"001/2019","numProcessoAdm":"024/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 03 (três) academias de saúde no Município de Sussuapara–PI","valorContratado":374974.23,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-07-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231656","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001957/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231656","ug":"FMS DE SUSSUAPARA","idug":998}],"nomeContratada":"HUGO LEVY SANTOS HOLANDA ME (H L EMPREENDIMENTOS)","docContratada":"02977972000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"40.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6128.1080","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.1079","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.1077","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6121.1077","descricao":"CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"215","descricao":"ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-30T09:53Z","dataPublicacao":"2019-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 Nº 18, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019."},{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-30T09:53Z","dataPublicacao":"2019-04-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019 • Edição MMMDCCCVIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1274/arquivos/12613","nome":"CONTRATO 03  ACADEMIAS DE SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-30T09:46Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 03(TR~ES) ACADEMIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"374974.2300"}],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"},{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"josé evaristo de moura fé","cpf":"***.294.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}