{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12359","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-06-13T12:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-06-14T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2019-06-14T12:19Z","numProcessoTce":"CW-002303/19","numContrato":"07/2019","numProcessoAdm":"042.2460/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto desta licitação o registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Locação de motocicletas por igual período, especificadas em Anexo I e II a esse Termo de Referência;\r\nAs motocicletas deverão ser de uso Exclusivo da Guarda Civil Municipal (GCM), nas atividades competentes à mesma observada os detalhamentos técnicos (ANEXO I) e operacionais, especificações e condições constantes deste Termo de Referência. As motocicletas deverão ser padronizadas com o modelo a ser estabelecido para as motoviaturas e com os equipamentos característicos da função, conforme especificado neste Termo de Referência.\r\n","valorContratado":103499.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209422","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000045/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 015/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209422","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI","docContratada":"15422901000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.006.0412.2001.7248","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários – Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-06-13T12:25Z","dataPublicacao":"2019-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°2.535"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-06-14T12:05Z","dataPublicacao":"2019-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 2.544"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12359/arquivos/24917","nome":"CONTRATO N 07 2019 -Locação GMF.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-06-14T12:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo motocicleta ano 2018/modelo 2018 ou superior; partida elétrica; monocilíndrica; 4 tempos; injeção eletrônica PGM-F; flex; mín. 162 cilindradas; torque min 1.47; tanque mín. 12L; câmbio 5 velocidades; freio a disco; altura mín. 1158 mm; largura mín. 809 mm; comprimento mín. 2067 mm; adesivagem; rastreamento; combustível: Gasolina e Etanol; Peso: 121 quilos e todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação vigente. Sem motorista e sem combustível. (CONFORME DESCRITO NO TR)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"12937.4400"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}