{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1234","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2019-04-25T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-04T12:29Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-04T12:29Z","numProcessoTce":"CW-001192/19","numContrato":"002/2018","numProcessoAdm":"013/2018","numProcedimento":"002/2018","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPREENDEM A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, MANUTENÇÃO DE CADASTRO FUCIONAL, REGISATROS CONTÁBEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS, ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE, REQUERIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIARIA, PROCEDIKENTOS DE PAGAMENTO DE BENEFICIOS, ANÁLISE DE PROCESSOS, APAIO TÉCNICO NA FISCAIZAÇÃO, CONTROLE E COORDENAÇÃO DA GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-02-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.271.1282.2036","descricao":"ENCARGOS C/ OBRIGAÇÕES PATRICIONAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO ORDINÁRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-25T11:40Z","dataPublicacao":"2018-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1234/arquivos/12859","nome":"MINUTA DO CONTRATO 010-2018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-07T11:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1234/arquivos/78943","nome":"INEXIGIBILIDADE 002-2018 CONTRATO 010-2018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-04T12:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO","cpf":"***.834.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LINDOMAR LEITE DE ARAUJO","cpf":"***.363.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-01-20T00:00Z","dataPublicacao":"2019-02-21T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do contrato 010/2018","inicioVigencia":"2019-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2019-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-12-30T00:00Z","dataPublicacao":"2019-12-30T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 010-2018","inicioVigencia":"2019-12-30T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}