{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12218","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-06-06T11:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-06-12T09:23Z","dataUltimaAlteracao":"2019-06-12T09:23Z","numProcessoTce":"CW-002162/19","numContrato":"32/2019","numProcessoAdm":"042.0216/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS (ESTOQUE SECO), GÊNERO PERECÍVEIS  (DERIVADOS LÁCTEOS E REFRIGERADOS, POLPA DE FRUTAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS), ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA, conforme listado no item “especificação do objeto”, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSELHOS, SEDE, GUARDA CIVIL E DEFESA CIVIL entre outros, por um período de 12 (doze) meses, mediante processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, do tipo menor preço, critério de julgamento por LOTES, sob coordenação da Secretaria Municipal da Cidadania, da Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.","valorContratado":354000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001770/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 030/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA ML LTDA ME","docContratada":"03504585000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"390403","descricao":"Outros recursos destinados à Assistência social – FMDCAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários – Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do programa B. 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Isento de: vestígios de descongelamento, livre de resíduos de vísceras, líquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno   atóxica, transparente   e   resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Coxa e sobrecoxa Carne de frango - Coxa e contra coxa de frango: congelado, apresentando cor e odor característicos. Embalagem individual, limpa e íntegra. Perdas máximas de 30% após descongelamento e retirada de peles. Validade mínima de 30 dias. Deve apresentar SIF.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"8.2500"},{"descricao":"Carne suína - tipo bisteca, em bife, congelada, com osso, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico. Peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e   data de   embalagem.  Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Deve apresentar SIF.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Carne de 2a do tipo posta gorda in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos q","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"18.2500"},{"descricao":"Carne na rola","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"12.5000"},{"descricao":"Carne Bovina Moída tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, peso líquido de 1kg ou 2 kg, contendo na embalagem a identi","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"13.5000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}