{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12217","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-06-06T11:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-06-12T09:18Z","dataUltimaAlteracao":"2019-06-12T09:18Z","numProcessoTce":"CW-002161/19","numContrato":"31/2019","numProcessoAdm":"042-0216/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS (ESTOQUE SECO), GÊNERO PERECÍVEIS  (DERIVADOS LÁCTEOS E REFRIGERADOS, POLPA DE FRUTAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES E DERIVADOS), ALIMENTAÇÃO PRONTA TIPO QUENTINHA, conforme listado no item “especificação do objeto”, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSELHOS, SEDE, GUARDA CIVIL E DEFESA CIVIL entre outros, por um período de 12 (doze) meses, mediante processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, do tipo menor preço, critério de julgamento por LOTES, sob coordenação da Secretaria Municipal da Cidadania, da Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.","valorContratado":187412.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001770/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 030/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231431","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"390403","descricao":"Outros recursos destinados à Assistência social – FMDCAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários – Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do programa B. 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Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data","quantidade":"500.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Polpa   de   Fruta   integral   de   maracujá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data","quantidade":"400.00","valorUnitario":"19.4400"},{"descricao":"Batata inglesa especial, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.1200"},{"descricao":"Tangerina fruto arredondado, casca de cor lisa, integra cor, odor, sabor próprios. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"12.5500"},{"descricao":"Polpa de Fruta integral de abacaxi, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega","quantidade":"500.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Requeijão cremoso – produto pastoso de cor clara e uniforme, odor e sabor próprios, isento de Mofos, bolores ou sustâncias estranhas; acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 200g; embalagem com identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 50 (cinquenta) dias, a contar da data de entrega.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.7900"},{"descricao":"Queijo tipo mussarela, fresco, refrigerado, cortado em fatias finas em torno de 20g cada, embaladas em saco plástico resistente atóxico e transparente. Isento de estufamento, rachadura e mofos. Devendo ser fatiado no dia anterior ao pedido. Contendo 500g na embalagem e a identificação do produto, validade, data de embalagem, peso líquido, marca do fabricante. O produto deverá ter selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) dias a contar no ato da entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"32.6000"},{"descricao":"Picolé de frutas","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"3.0000"},{"descricao":"Ovo de galinha","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"0.7400"},{"descricao":"Iogurte de Frutas (morango ou ameixa), refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litro. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega. ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"Iogurte congelado, pacote de 90g, sabores variados, com prazo de validade de no mínimo 10 dias antes do vencimento.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"1.1200"},{"descricao":"Aveia em flocos – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"17.9500"},{"descricao":"Arroz Branco tipo 2, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 05 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"15.9300"},{"descricao":"Amido de Milho tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.1000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}