{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12189","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-06-05T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-06-07T10:28Z","dataUltimaAlteracao":"2019-06-07T10:28Z","numProcessoTce":"CW-002133/19","numContrato":"06/2018","numProcessoAdm":"042.2298/2017","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Instalação de Película, Construção de Palco e Estacionamento na Praça CEU no, bairro Santa Santa Maria de Codipi, na cidade de Teresina - PI. ","valorContratado":57656.12,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2018-09-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-06-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=185910","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013083/17","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 08/17","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=185910","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"Cruzeiro do Sul ConstrutoraLtda.","docContratada":"00625176000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"940110","descricao":"OUTRAS VINCULAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS - CONVÊNIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.1088","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PARQUES DESPORTIVOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-06-06T09:46Z","dataPublicacao":"2018-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"INTERNET"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12189/arquivos/24453","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-06-05T11:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Instalação de Película, Construção de Palco e Estacionamento na Praça CEU no, bairro Santa Santa Maria de Codipi, na cidade de Teresina - PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"57656.1200"}],"gestores":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2018-08-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO  ","inicioVigencia":"2018-09-20T00:00Z","fimVigencia":"2018-12-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2018-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ","inicioVigencia":"2018-12-22T00:00Z","fimVigencia":"2019-03-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2019-02-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ","inicioVigencia":"2019-03-22T00:00Z","fimVigencia":"2019-06-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2019-04-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"ACRESCIMO DA FONTE E CODIGO DE APLICAÇÃO, INCLUSÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}