{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1214","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-04-24T22:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-24T22:22Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-24T22:22Z","numProcessoTce":"CW-001172/19","numContrato":"020/2019","numProcessoAdm":"020/2019","numProcedimento":"005/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon. ","valorContratado":43260.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastros Junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Munic. de Adm. e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/ICMS/ISS  e outras arrecadações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-24T22:22Z","dataPublicacao":"2019-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1214/arquivos/12379","nome":"Publicação Extrato contrato nº 020-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-24T22:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}