{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1212","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2019-04-24T21:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-09T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-09T09:51Z","numProcessoTce":"CW-001170/19","numContrato":"018/2019","numProcessoAdm":"018/2019","numProcedimento":"003/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Contabilidade em relação à elaboração de folhas de pagamento e seus aliados como: GPS, RAIS, DIRF, GFIP, para município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":33840.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Contabilidade em relação à elaboração de folhas de pagamento e seus aliados como: GPS, RAIS, DIRF, GFIP, para município de Floresta do Piauí-PI.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TÂNIA MARIA MOURA FÉ PINHEIRO-ME","docContratada":"19795114000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/ICMS/ISS e outras arrecadações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Munic. de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros  - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-24T21:59Z","dataPublicacao":"2019-01-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato no Jornal Diário dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/1212/arquivos/12377","nome":"Publicação Extrato contrato nº 018-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-24T21:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}