{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12060","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-05-30T10:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-30T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-30T11:00Z","numProcessoTce":"CW-002004/19","numContrato":"05/2018","numProcessoAdm":"042.0870/2016","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"a contratação de empresa especializada para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Paulo de Tarso, Zona Norte de Teresina-PI","valorContratado":346535.01,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2018-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-03-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=164590","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-008975/16","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 14/2016","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=164590","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"Construtora FM Ltda","docContratada":"04521201000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.2066","descricao":"CONTRATAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-30T10:59Z","dataPublicacao":"2018-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"INTERNET"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12060/arquivos/24209","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-30T10:50Z"}],"itens":[{"descricao":"pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Conjunto Paulo de Tarso, Zona Norte de Teresina-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"346535.0100"}],"gestores":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2018-07-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO E ACRESCIMO NO VALOR DO CONTRATO ESTABELECIDOS NA CLAUSULA SETIMA ( DO VALOR DO CONTRATO)  E DECIMA SEGUNDA ( REAJUSTAMENTO DE PRECOS).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2018-09-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"OBJETIVO DE PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS QUAIS TRATA A CLAÚSULA DECIMA QUARTA ( DOS PRAZOS).","inicioVigencia":"2018-12-15T00:00Z","fimVigencia":"2019-02-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2018-11-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO CONTRATUAL E ACRESCIMOS NO VALOR DO CONTRATO, CONFORME AS CLAUSULAS SÉTIMA ( DO VALOR DO CONTRATO) E DÉCIMA OITAVA (DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2018-12-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS QUAIS TRATA A CLAUSULA DECIMA QUARTA ( DOS PRAZOS).","inicioVigencia":"2019-02-15T00:00Z","fimVigencia":"2019-03-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}