{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12032","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2019-05-29T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-10-25T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2019-10-25T08:34Z","numProcessoTce":"CW-001976/19","numContrato":"02/2019","numProcessoAdm":"039/2019","numProcedimento":"002/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DOS PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM COLETA DE POTÊNCIA DAS LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ -PI”.","valorContratado":6.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O artigo 24, II, da Lei N° 8.666/93, prescreve que é DISPENSÁVEL a licitação “II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSENILDO SEVERINO DA SILVA ME","docContratada":"17679060000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0008.2021.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-29T11:38Z","dataPublicacao":"2019-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-29T11:38Z","dataPublicacao":"2019-03-26T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"DOM PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/12032/arquivos/24167","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-29T11:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria José de Sousa Moura","cpf":"***.587.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ DE SOUSA LEAL","cpf":"***.655.893-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}