{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11925","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2019-05-23T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-21T11:18Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T11:18Z","numProcessoTce":"CW-001879/19","numContrato":"077/2019","numProcessoAdm":"020/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, em caráter eventual, destinados a usuários definidos, para apoio às suas atividades Técnico- Administrativas da Prefeitura Municipal e todas as Secretarias do município”, especificado no Anexo I","valorContratado":78559.36,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231727","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002025/19","descricao":"CONVITE Nº 001/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231727","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"EDVALDO MENDES DE SOUSA - ME","docContratada":"16849071000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"Serviço de Administração Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-23T11:36Z","dataPublicacao":"2019-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Homologação/Adjudicação e  Extrato de Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T11:18Z","dataPublicacao":"2019-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE/PI-licitações web"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11925/arquivos/23971","nome":"22 - Extrato C C Nº 001 -2019 Locação de veículos 2019.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2019-05-23T11:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11925/arquivos/23972","nome":"22 - Extrato C C Nº 001 -2019 Locação de veículos 2019.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-05-23T11:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de Transporte","quantidade":"8.00","valorUnitario":"9819.9200"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}