{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11896","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1511,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Piauí","codIbgeMun":"2210201","dataCriacao":"2019-05-22T12:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-22T13:11Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-22T13:11Z","numProcessoTce":"CW-001852/19","numContrato":"026/2019","numProcessoAdm":"017/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as pessoas enfermas e carentes do município de São José do Piauí/PI.","valorContratado":92080.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209637","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000220/19","descricao":"PREGÃO Nº 012/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209637","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI","idug":1511}],"nomeContratada":"CLINICA DE ANALISE DE PICOS LTDA - ME","docContratada":"29158298000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferência Fundo a Fundo "},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2141","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2142","descricao":"Manutenção do PAB FIXO/VARIÀVEL e Incremento de emendas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2033","descricao":"Manutenção do FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2034","descricao":"Encargos com tratamento de saúde fora do domicílio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6122.2035","descricao":"Apoio doentecarente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.1001.2053","descricao":"Manutenção da UMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2043","descricao":"Apoio a pessoa com vulnerabilidade social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2045","descricao":"Manutenção do FMAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-22T13:10Z","dataPublicacao":"2019-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-22T13:10Z","dataPublicacao":"2019-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Publicado no Site Oficial do TCE, contratos WEB."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11896/arquivos/23894","nome":"contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-22T13:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Bezerra Neto","cpf":"***.101.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDILBERTO DE SOUSA FERREIRA","cpf":"***.953.963-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}