{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117906","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-09-08T12:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-10-23T11:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-10-23T11:19Z","numProcessoTce":"CW-010820/20","numContrato":"08/2020","numProcessoAdm":"00055.000191/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":6418.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1990903","descricao":"Outras Destinações Vinculadas de Recursos-Concessão de Serviços Públicos Municipais - Água"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7275","descricao":"Ações para o Enfretamento do Coronavírus–COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-09T11:50Z","dataPublicacao":"2020-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Dom nº 2.851"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-09T11:50Z","dataPublicacao":"2020-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Site oficial da ARSETE."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117906/arquivos/126094","nome":"contrato 08-2020_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-09T11:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível, atóxica, hipoalergênica. dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. - CAIXA COM 100 UNID.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"44.3000"},{"descricao":"Mascara cirúrgica descartável, 3 camadas, com filtro bacteriológico, confeccionado em não tecido, fixação com elástico, com pregas - CAIXA COM 50 UNID.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"119.5000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE BERTOLINO NETO","cpf":"***.659.313-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}